Processo 227746/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 16:41
Autuado em 30/03/2014 16:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6209/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6209/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6209/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Gestor atual RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
Gestor das Contas RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/07/2015 08:10 do Protocolo 548082/15
07/02/2015 17:49 do Protocolo 100804/15
21/01/2015 11:28 do Protocolo 46244/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6209/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1186/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1409/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6167/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 16:14 DP  
17/12/2015 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2016 -
16/11/2015 16:27 GCDA  
26/10/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 14973/2015 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Roncador. Exercício financeiro de 2013. Novos documentos. Pela regularidade das contas.
10/07/2015 10:26 DCM Instrução nº 4189/2015 - Câmara Municipal de Roncador. Prestação de Contas. Exercício 2013. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
24/06/2015 08:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1186/2015 -
07/05/2015 12:02 SMPjTC Parecer nº 6592/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Roncador. Exercício de 2013. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
21/01/2015 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 293/2015 -
21/01/2015 14:53 DCM Instrução nº 2260/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/12/2014 10:39 DP Informação nº 972/2015 -
01/04/2014 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1409/2014 -
01/04/2014 10:47 DCM Instrução nº 3196/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2014 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6167/2014 -

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